TERMOS DE USO E SERVIÇO
Comunidade Bootblocks

1.Identificação
Plataforma: Comunidade Bootblocks
Domínio: https://comunidade.bootblocks.com.br/

2.Aceitação dos Termos
2.1. Ao se cadastrar na Comunidade Bootblocks e ao continuar a usar a plataforma da comunidade, o usuário aceita integralmente estes termos.
2.2. Menores de 18 anos necessitam autorização expressa de responsável legal.

3.Direitos e Obrigações dos Usuários

3.1. Obrigações

Fornecer informações verdadeiras durante o cadastro.
Manter sigilo sobre a senha e credenciais.
Responsabilizar-se por todas as ações realizadas com sua conta.
Respeitar outros usuários, não promovendo ataques pessoais, discriminação ou assédio.
Responder por qualquer ato ilícito praticado na plataforma.

3.2. Condutas Proibidas
Os usuários estão expressamente proibidos de:

Praticar fraudes, incluindo golpes financeiros ou tentativa de engano.
Assediar outros usuários
Denegrir a imagem e/ou a reputação de outros usuários
Publicar ou compartilhar conteúdo ilegal, ofensivo ou protegido por direitos autorais sem autorização.
Violar direitos autorais
Usar identidade falsa
Realizar spam
Compartilhar dados pessoais de terceiros sem autorização

4.Responsabilidade da Plataforma

4.1. Limitações

A Comunidade Bootblocks não participa ou garante transações entre usuários.
Não nos responsabilizamos por danos decorrentes de interações realizadas na plataforma.
Recomendamos cautela em qualquer negociação

4.2. Proteção de Dados

Seguimos estritamente a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
Dados pessoais são tratados com confidencialidade
Coletamos apenas dados necessários para o funcionamento do fórum e mantemos sua confidencialidade.
- Os usuários podem exercer seus direitos por meio do e-mail contato@bootblocks.com.br.
- Segurança e Moderação

5.1. Moderação

Reservamos o direito de:
- A plataforma pode remover conteúdo inadequado, suspender ou banir contas que violem estes termos.
- Remover conteúdo inadequado
- Bloquear usuários sem aviso prévio

5.2. Denúncias

Usuários podem denunciar condutas irregulares
Denúncias serão analisadas pela equipe de moderação
Garantimos confidencialidade do denunciante
-Usuários podem denunciar conteúdos ou condutas irregulares diretamente pelo e-mail contato@bootblocks.com.br.
Transações e Responsabilidades

6.1. Isenção de Responsabilidade

A Comunidade Bootblocks não é parte em negociações entre usuários
Recomendamos verificação prévia de credenciais
Não nos responsabilizamos por prejuízos em transações

6.2. Golpes e Fraudes

Caso identifique tentativa de golpe, denuncie imediatamente
Colaboraremos com autoridades em investigações
Usuários que praticarem fraudes serão permanentemente banidos
Alterações nos Termos
7.1. Podemos modificar estes termos a qualquer momento
7.2. Modificações serão comunicadas na plataforma
7.3. Continuidade do uso implica aceitação das novas condições
Contato
Para dúvidas ou denúncias:
E-mail: contato@bootblocks.com.br
Formulário de contato na plataforma
1. Jurisdição e Legislação Aplicável
  Estes termos são regidos pelas leis brasileiras.
  Eventuais disputas serão resolvidas no Foro da Comarca de Tapejara, Estado de Rio Grande do Sul.

Última atualização: 16 de Dezembro de 2024
Versão: 1.1